Deficiente físico. Limitação ao poder de dispensa.

Reintegração.

Penhora sobre meação do executado é válida ainda que indivisível o imóvel

Unisuam é condenada a indenizar ex-aluno

Ex-aluno receberá indenização no valor de R$ 15 mil a título de danos morais

Justiça confirma que MEC pode supervisionar cursos de direito

Faculdade de Direito tem 100% de reprovação, diz OAB-RJ

Tribunal de Justiça abre inscrições para estagiário

Justiça dá liberdade provisória a acusados de racismo em SP

Jurista Miguel Reale morre aos 95 anos em São Paulo

Exame de Ordem em Goiás reprova 68,74% dos candidatos

Sobre a escravidão: da filosofia até a história

A escravidão entre os filósofos tem a justificação por ser útil não só ao senhor como também ao escravo

Recurso especial. Ação de separação judicial. Metade da renda líquida. Repasse. Decisão judicial.

PcD no mercado de trabalho: entre leis e urgência de inclusão

Inserção de pessoas com deficiência nas empresas brasileiras é compromisso que demanda ações permanentes do CORHALE, comitê de apoio legislativo da ABRH-SP.

Lei nº 11.478, de 29/05/07

Institui o Fundo de Investimento em Participações em Infra-Estrutura - FIP-IE e dá outras providências.

“Ajuste fiscal não rima com educação”, advertem presidentes da OAB

“O futuro da nação fica engessado quando a educação não é tratada como prioridade”, afirmou o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho

Publicada lei que declara Paulo Freire patrono da educação brasileira

Educador e filósofo, ele foi considerado um dos principais pensadores da história da pedagogia mundial

ProUni dá bolsas a alunos que têm carro de luxo, segundo TCU

UnB é proibida de exigir taxa para a expedição dos diplomas

Projeto cria fundo de apoio a universitário de baixa renda

Projeto proíbe escola de cobrar por estacionamento

Concurso de Artigo Jurídico